No Senado, a Comissão de Infraestrutura vai analisar o projeto que dá isenção da tarifa de energia aos tingidos por enchentes e alagamentos.
A proposta é do senador Cleitinho (Republicanos-MG) e prevê isenção por até 3 meses após o desastre.
O senador pretende que os atingidos, além dos danos materiais sofridos, não precisem enfrentar dificuldades burocráticas para obter a isenção da tarifa.
“Com o objetivo de reduzir a burocracia e aumentar a sua efetividade, propomos que os laudos de lavra da Defesa Civil ou do Corpo de Bombeiros Militares sejam suficientes para comprovar os danos, cabendo ao consumidor apenas informar o ocorrido às concessionárias e permissionárias do serviço público”, diz o senador.
Chuvas
O senador lamenta o fato de as tragédias causadas pelas chuvas serem uma rotina no Brasil.
“Ainda que não se possa controlar o volume e a frequências das chuvas, cabe à administração pública tomar as medidas eficazes para impedir, ou ao menos mitigar, os danos causados por esse fenômeno natural. A realidade, contudo, evidencia que, em regra, essas medidas não são adotadas pelo poder público”.
No Rio Grande do Sul, temporais deixaram 13 mortos e 21 desaparecidos. O grande volume das chuvas e dos rios causou estado de calamidade do Estado. Ao todo, foram registrados problemas em 134 municípios.