A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, afirmou nesta terça-feira (7) que a “Democracia é uma escolha sobre o modo de viver.”
O destaque faz parte do discurso da juíza no evento, “A Liberdade de Imprensa no Brasil: Da Constituição à Realidade”, realizado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). O encontro acontece no Campos da ESPM na Vila Mariana, São Paulo.
Além da liberdade de expressão, o grupo deve debater sobre desinformação e inteligência artificial.
De acordo com a ministra, “É no espaço democrático que todas as liberdades podem ser expressas, exercidas. Por tanto, onde não tiver democracia nós não estamos falando de direitos.”
A ministra também pontuou sobre a garantia de direitos pela Constituição.“Democracia não é uma questão de governo, é uma questão relativa de todos nós e de cada um de nós o tempo todo (…), ”
“A Constituição garante muitas liberdades, mas acima de tudo a constituição federal de 1988 garante a libertação, a ação permanente pelas liberdades que se conquistam cada vez mais”.
Fake News
Carmén Lúcia destacou sobre a desinformação e o direito descrito pela Constituição para que o cidadão receba a informação correta, “o mas é fraude, o mas é estelionato informativo é deformação, não é informação.”
“Em meus votos tanto no Supremo Tribunal Federal quanto Tribunal Superior Eleitoral uso menos do que a média a (…) tal da fake news, eu falo assim, é mentira, isto aqui, quando você deforma, quando você tira do contexto quando eu digo não pode isso, você tira o não e disse a Cármen Lúcia disse que pode você comete uma infração grave contra a liberdade da outra pessoa de ser informada.”
Programação do evento:
- 8h30/9h – chegada e credenciamento
- 9h/10h – Apresentações e discurso da ministra Cármen Lúcia.
Mediação: Katia Brembatti, presidente da Abraji, e Juliana Dal Piva, diretora da Abraji, colunista do ICL Notícias e repórter do Centro Latinoamericano de Investigação Jornalística (CLIP) - 10h/10h30 – coffee break
- 10h30-11h30 – Monitor de Assédio Judicial a Jornalistas
Cristina Zahar, coordenadora do Comitê de Proteção a Jornalistas (CPJ) para América Latina
Letícia Kleim, Coordenadora Jurídica da Abraji
Mediação: Juliana Dal Piva - 11h30/12h30 – Desinformação e Inteligência Artificial: os desafios da cobertura eleitoral
Patricia Campos Mello, repórter especial da Folha de S.Paulo
Paulo Talarico, diretor de treinamento e dados na Agência Mural de Jornalismo das Periferia
Sérgio Lütdke, editor do projeto Comprova
Mediação: Antônio Rocha Filho, professor de Jornalismo da ESPM