Nesta quarta-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto que cria o ‘Programa Cartão Reconstruir’, que vai conceder crédito para compra compra de materiais de construção destinados à reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais afetadas por desastres.
Ao Portal Norte, o senador disse que o projeto vai atender a pessoas vítimas dos desastres ambientais, como agora no Rio Grande do Sul.
Veja um trecho da entrevista:
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) também apoiou o projeto:
“Nós da Amazônia estamos acostumados com as enchentes, e foi exatamente isso que inspirou o senador Petecão a apresentar esse projeto, que vem agora para socorrer milhares de pessoas no estado do Rio Grande do Sul.”, disse
O senador Petecão destacou que o projeto foi criado pensando durante as enchentes que afetada o Acre. Para o senador, o cartão vai possibilitar que as vítimas tenham um passo inicial para reconstruir tudo o que foi perdido.
“Lá todos os anos nós nos deparamos com as enchentes no Acre, no Amazonas e isso causa um transtorno muito grande. Então a ideia do cartão reconstruir. Infelizmente, hoje, nós temos a situação lá do Rio Grande do Sul. Nossos irmãos gaúchos estão passando por um momento de muita dificuldade, disse.
Entenda o projeto
O benefício será pago para as famílias inseridas no Cadastro Único (CadÚnico), com imóveis atingidos por desastres ou em locais com reconhecimento de situação de emergência ou calamidade pública.
As famílias com pessoas que morreram ou se tornaram inválidas em decorrência da calamidade ou que tenham pessoas com deficiência e idosos vão ter prioridade. Também serão priorizadas as famílias de menor renda ou cujo responsável pela subsistência seja mulher.
O projeto agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).