O governo federal publicou, nesta sexta-feira (10), a Medida Provisória 1.217/2024. Em carácter excepcional, a medida autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importação de até 1 milhão de tonelada de arroz.
Em vista das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, a produção agrícola foi afetada gerando uma escassez do estoque. No cenário agro econômico, o estado é responsável por 68% da produção nacional de arroz.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, explicou que a solução encontrada, é focada em não deixar o preço do produto nas alturas. Com a mudança provisória, as importações de arroz não ameaçarão os produtores brasileiros.
“Neste momento, a medida vem para evitar qualquer especulação com o preço do arroz. Também já conversei com os produtores para deixar claro que não é para concorrer com o nosso arroz, até porque os produtores já têm para suprir a demanda nacional, porém, tem dificuldade logística”, disse o ministro.
Mediante a proposta da Conab, os Ministérios da Fazenda, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Ministério da Agricultura e Pecuária, definirão os moldes da importação.
Após a compra, o estoque será repassado, preferencialmente, para pequenos varejistas das regiões metropolitanas.