Congressistas devem debater nesta semana temas ambientais em meio a situação de calamidade no Rio Grande do Sul.

Até o momento o estado contabiliza 145 mortes em decorrência das fortes chuvas. Além disso, 441 municípios estão em situação de calamidade.

Senado Federal

No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar na terça-feira (14) uma proposta que amplia as possibilidades de aplicação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC).

De autoria do senador Jayme Campos (União-MT), a proposição estende o uso de recursos do fundo para ações de combate a desastres naturais, desmatamento, queimadas e incêndios florestais.

Segundo Campos, o objetivo é fortalecer instituições como o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e as brigadas de incêndio dos estados e municípios da Amazônia Legal.

A Comissão deve votar também na quarta-feira (15) dois projetos que endurecem penas para crimes cometidos em momentos de epidemia ou de calamidade.

Um dos projetos, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estabelece pena de reclusão de seis meses a três anos para crimes praticados durante a vigência de estado de calamidade pública ou situação de emergência.

Já a proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), aumenta as penas para os crimes de peculato e fraude em licitação ou contrato administrativo que envolva o combate a epidemias.

Câmara dos Deputados

Na Câmara, a Comissão Especial destinada a analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais, deve pautar na terça-feira (14) a relação entre as mudanças climáticas e o aumento dos desastres ocorridos no país.

O colegiado vai avaliar as medidas necessárias para mitigar seus efeitos e adaptar as cidades e os demais territórios à nova realidade climática.

Participarão da audiência, entre outros, representantes do ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).