O Programa Desenrola Pequenos Negócios começou, nesta segunda-feira (13), a renegociação de dívidas em atraso há mais de 90 dias. A medida vale para as seguintes categorias: Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas e empresas de pequeno porte.

Caso tenham interesse de aderir ao Programa, as empresas devem procurar as instituições com quem possuem débito para renegociar a dívida. Porém, o Desenrola Pequenos Negócios só aceita a negociação de dívidas do setor financeiro.

Para participar, as dívidas devem estar em atraso há mais de 90 dias contados à partir do dia 22 de abril, data de lançamento do Programa.

Entre os objetivos, a medida visa promover a renegociação de dívidas bancárias e potencializar a concessão de empréstimos.

Negociação e descontos

Até o fim de 2024, débitos negociados podem ser contabilizados como crédito presumidos dos bancos de 2025 a 2029. Inspirado no Desenrola Brasil, os descontos são parecidos com a faixa 2 do Programa, com média de 40% sobre a dívida e pode chegar até 90%.

Diante disso, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), recomenda que as empresas procurem canais oficiais dos bancos. Segundo a Febraban, a orientação é para, justamente, as empresas conhecerem as condições da negociação do débito.

“Não devem ser aceitos quaisquer ofertas de renegociação que ocorram fora das plataformas dos bancos. Caso desconfie de alguma proposta ou valor, entre em contato com o banco nos seus canais oficiais”, diz a Febraban.