O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que “as pessoas estão morrendo por causa das mudanças climáticas,” exemplificando o desastre no Rio Grande do Sul.  

Durante a reunião entre os chefes das Cortes dos países do G20, Barroso pontuou que o “Judiciário tem se disposto a intervir mais porque a mudança climática vai afetar as próximas gerações.” 

 “E elas não estão representadas no parlamento. De modo que um dos papéis do Judiciário hoje é zelar não apenas pelas crianças, mas também pelas próximas gerações. O meio ambiente é uma questão de direito fundamental. Quem olha o que está acontecendo no Rio Grande do Sul, é um dos principais direitos fundamentais que é o direito à vida. As pessoas estão morrendo por conta das mudanças climáticas,” disse.  

Para o ministro, não cabe ao Poder Judiciário a criação de políticas públicas para enfrentamento das mudanças climáticas, mas o Brasil pode ser uma “liderança global” no assunto.

“Mas o Brasil pode e dever ser uma liderança global em matéria de mudança climática e em matéria de proteção ambiental. Porque o Brasil tem energia predominantemente limpa bem acima da média, sobretudo hidroelétrica. Nós temos fontes renováveis de energia, e o Brasil tem a Amazônia. A maior biodiversidade do mundo que tem um papel fundamental no ciclo da água, que despeja no Oceano Atlântico 20% da água potável que vai para o oceano. E a Amazônia que faz chover no Centro-Oeste”, disse Barroso.  

Mudança climática

O especialista em mudanças climáticas Michael Becker, conversou com o Portal Norte e destacou que os desastres nas cidades poderiam ser evitados.

“Esses eventos climáticos a gente não pode evitar, o aquecimento global está aí, esses eventos vão acontecer com uma maior frequência, o que nós podemos evitar é qual é o impacto desses eventos climáticos sobre a nossa infraestrutura e sobre as cidades.”

Calamidade no Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, 397 dos 497 municípios decretaram estado de calamidade pública. Dados da Defesa Civil mostram que 450 cidades foram afetadas pelas fortes chuvas.

O presidente do STF pontuou durante a reunião que o Judiciário enviou R$ 106 milhões para a Defesa Civil do estado. O recurso está relacionado as penas pecuniárias que estavam depositados majoritariamente nas varas criminais de todo o país.

Números do estado

  • Pessoas em abrigos: 76.884
  • Desalojados: 538.545
  • Afetados: 2.124.203
  • Feridos: 806
  • Desaparecidos: 125
  • Óbitos confirmados: 147
  • Pessoas resgatadas: 76.483
  • Animais resgatados: 11.002