O Projeto de Lei Complementar que suspende a dívida do Rio Grande do Sul (RS) com a União por três anos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14). O texto segue para o Senado.
O RS possui R$ 100 bilhões em dívida parcelado em 36 vezes. Com a suspensão, o governo federal decidiu zerar os juros, liberando o total de R$ 11 bilhões para que o estado minimize os danos das enchentes.
Após fortes chuvas que afetaram mais de dois milhões de habitantes, a medida possibilita que o estado, se recupere.
O relator da proposta, deputado Afonso Motta (PDT-RS) destacou a importância da iniciativa diante dos estragos das enchentes na região.
“A tragédia incalculável que se abateu sobre o Rio Grande do Sul prova sem sombra de dúvida que é necessário haver um dispositivo legal autorizando o governo federal a refinanciar as dívidas dos Estados eventualmente atingidos por calamidades públicas”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a medida feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Estados em calamidade
Segundo o texto, a medida pode se estendida a outros estados em situação semelhante ao RS, ou seja, calamidades provocadas por eventos climáticos extremos reconhecidos pelo Congresso Nacional, ainda que não esteja em recuperação fiscal.
Situação do Rio Grande do Sul
A Defesa Civil confirmou na manhã desta quarta-feira (15) que o número de escolas estaduais impactadas pelo desastre foi de 542. O número total de escolas do estado é de 1.064, destas 113 estão servindo de abrigo.
O Total de pessoas em abrigos na região é de 76.580, além disso mais de 500 mil estão desabrigadas.