A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou na manhã desta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudanças climáticas.

O líder do governo no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto, mencionou as fortes chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul.

O objetivo da proposta, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), é implementar iniciativas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico.

Além disso, o projeto prevê que o governo federal elabore um plano nacional de adaptação à mudança do clima, em articulação com estados e municípios.

Outra medida importante é o alinhamento dessas estratégias ao Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assinado em 2015.

Acordo de Paris

O Acordo de Paris é um tratado internacional que entrou em vigor em novembro de 2016. Desde então, tem sido um marco importante na cooperação global para combater as mudanças climáticas, embora ainda haja desafios significativos em sua implementação e na consecução de seus objetivos.

Rio Grande do Sul

De acordo com o último balanço divulgado às 12h desta quarta-feira (15) pela Defesa Civil, as fortes chuvas no estado afetaram 449 municípiosno estado.

Foram registradas 149 mortes e 806 feridos. Mais de 538 mil pessoas estão desalojadas.