A Câmara dos Deputados retirou da pauta nesta terça-feira (14), após sofrer pressão, o projeto de lei conhecido como “PL da Globo”. Ele regula os serviços de streaming no Brasil como YouTube, Netflix e Prime Video.
O texto prevê a taxação das plataformas por meio da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), com alíquotas de até 6% sobre o montante recebido no Brasil e publicidades.
A única plataforma isenta da cobrança é o GloboPlay. Segundo o texto, o streaming faz parte dos serviços promovidos pela Globo, um grupo de radiodifusão de sons e imagens, esse modelo não deve ser taxado.
O que o PL da Globo taxa?
O projeto do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) taxa plataformas de streaming, como Youtube, Netflix, Prime Video e Disney. Além disso, deve-se tributar os valores que os influenciadores digitais recebem pela visualização de seus conteúdos.
Segundo o texto, para evitar que as empresas repassem o custo da Condecine aos influenciadores, as plataformas poderão deduzir metade do valor da taxa na remuneração dos criadores de conteúdo.
Posicionamento de deputados
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) destaca que o texto faz parte do Projeto de Lei das Fake News derrubado no fim de 2023.
“O PL das Fake News que foi rejeitado pela população no ano passado está voltando de uma forma fatiada e piorada, além de colocar super poderes para a ancine para determinar o conteúdo que poderá ser divulgado nas redes sociais agora tem um PL para financiar a rede Globo”.
A deputada Silvye Alves (União-GO) comentou a votação e disse que é contra a proposta mas votou a favor da urgência.
“A gente quer que o Congresso ande, que os projetos saiam pra gente não aprovar ou aprovar (…) a votação de urgência não tem nada a ver com a votação de um projeto.”
Nas redes sociais, o deputado Capitão Alberto Neto se posicionou contra aprovação do projeto.”É um absurdo o relatório como está neste momento.”
