O projeto que aumenta a pena de prisão para políticos e servidores públicos que desviarem ou obtiverem vantagem de dinheiro público em situações de tragédia ou calamidade, como acontece no Rio Grande do Sul, foi aprovado nesta quarta-feira (15).
O crime de corrupção ou desvio de recursos públicos em cenário de tragédia poderá ser considerado crime hediondo, o que não permitirá indulto ou anistia, fiança ou liberdade provisória.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) apresentou o projeto, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.
“Não podemos admitir que, em um momento grave como esse, seres sem escrúpulos se aproveitem para dilapidar os cofres públicos e, principalmente, prejudicar milhares de pessoas que necessitam das ações de assistência dos governos”, concluiu o senador Zequinha Marinho.
Os crimes de corrupção ativa e passiva também terão suas penas aumentadas pelo projeto. A punição prevista é de 10 a 25 anos de reclusão e multa.
Crimes políticos
O projeto também aumenta as penas para o crime de peculato, que é quando o servidor público se apropria de dinheiro público para desviá-lo em proveito próprio ou alheio.
Casos de corrupção denunciados durante a pandemia da Covid-19 foram lembrados pela senadora Tereza Leitão (PT-PE).
“O que assistimos pelo Brasil afora durante a pandemia do coronavírus é inaceitável. Num momento de calamidade, enquanto centenas de milhares de pessoas morreram, uns e outros funcionários ‘públicos’ e empresários ‘espertalhões’ agiram para roubar o Estado”