O Senador Federal aprovou no Plenário um projeto que prioriza o atendimento social, psicológico e médico de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nesta quarta-feira (15).
Relatado pelas senadoras Janaína Farias (PT-CE) e Damares Alves (Republicanos -DF), o texto também requer prioridade para a realização de cirurgias plásticas reparadoras em mulheres que sofrem com as marcas das lesões causadas pela violência.
Cerca de 30% das mulheres no Brasil sofrem ou já sofreram violência doméstica. Amazonas, Rondônia e Rio de Janeiro são os estados que possuem o maior número de casos. Os dados são do DataSenado.
O texto muda a Lei Maria da Penha projeto foi enviado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deve ser sancionado.
Em abril deste ano, Lula sancionou outro PL que prioriza as mulheres. Segundo o texto, mulheres vítimas de violência têm direito a ambientes individuais para o atendimento de saúde pública, nos serviços contratados ou conveniados.
O número de mulheres agredidas entre 2021 e 2022 foi de 245 mil, afirmou Farias em seu relatório.