Segundo Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF), 1.725 presos foram beneficiados com a saidinha do Dia das Mães. Desse total, 22 reeducados não retornaram para as penitenciárias e estão foragidos.
Além disso, 6 dos foragidos se envolveram em ocorrências policiais provocando tumulto. Sobre as saidinhas, a mesma têm gerado polêmicas entre parlamentares que criticam o direito concedido aos detentos e se são de fato benéficas.
Presos identificados
Após o episódio, o órgão conseguiu identificar os 22 detentos que não retornaram para suas unidades penitenciárias. Entre os foragidos desde o dia 13/05, um dia pós o Dia das Mães, estão:
- Pedro Henrique Lourenço;
- Lucas Santana;
- Hugo Vinicius Barbosa;
- Ademilton de Araújo;
- Eduardo Nascimento;
- Roberto da Silva Nascimento;
Saidinha
Criada pela Portaria Nº 1/2024, da Vara de Execuções Penais (VEP), estabelece o benefício dos detentos que cumprem regimes semiabertos. Além disso, permite que os mesmos tenham direito à trabalhos externos ou saídas temporárias, as “saidinhas”.
Segundo a medida, “Aquele que não retornar no dia e no horário previstos, será considerado foragido e poderá perder o direito ao regime semiaberto.”
Entretanto, o assunto sobre as saídas temporárias de presos gerou polêmicas entre os parlamentares do Congresso Nacional.
Críticas de Parlamentares
Durante a tramitação do Projeto de Lei 14.847/2024, muito se discutiu sobre o real benefício das saidinhas tanto para o país, quanto para a segurança da população. Além disso, Lula sancionou a Lei com vetos mobilizando parlamentares para a derrubada.
Entretanto, na sessão plenária para votação dos vetos no Projeto, no dia 9 de maio, governo e oposição concordaram em adiar a sessão e irritando a deputada federal, Silvia Waiãpi.
Segundo a deputada, a decisão de adiar a votação dos vetos reflete “um governo que não têm compromisso algum com a população brasileira”.