Nesta quinta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu no Palácio do Planalto uma comitiva de cinco juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos para discutir sobre emergência climática.
Durante a conversa, os magistrados discutiram principalmente a conexão entre emergência climática e direitos humanos, um dos temas prioritários da Corte.
Lula reafirmou o compromisso internacional assumido pelo país de acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030.
Além disso, destacou a questão Yanomami e a situação do Rio Grande do Sul.
Amazônia
O presidente mencionou uma parceria inédita estabelecida pelo Governo Federal com municípios da região amazônica em prol do desenvolvimento sustentável e da preservação ambiental.
A iniciativa prevê R$ 730 milhões em investimentos para promover o desenvolvimento sustentável e combater os incêndios florestais em 70 municípios, responsáveis por 78% do desmatamento na Amazônia em 2022.
Yanomami
A conversa também abordou a visita feita por integrantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos à terra indígena Yanomami, em Roraima, no ano passado.
Além disso, o presidente Lula ressaltou a importância da força-tarefa que atua na região desde 2023, mencionando o reforço de mais de R$ 1 bilhão em investimentos.
Esses recursos possibilitaram a criação da Casa de Governo em Boa Vista, entre outras iniciativas. A ação abrange atendimentos em saúde, vigilância e combate ao garimpo e ao desmatamento ilegal, assistência social, e apoio à cultura e às tradições indígenas.
O presidente e os juízes concordaram que os desafios são de grande magnitude, ressaltando a necessidade da presença do Estado.
Rio Grande do Sul
O presidente Lula destacou a complexidade do trabalho envolvido na reconstrução do Rio Grande do Sul, resultado das inundações que afetam mais de 400 municípios.
Ele relembrou sua experiência pessoal de sofrimento e perdas materiais com enchentes, e relatou o trabalho que envolve 17 ministérios nas ações de salvamento, acolhimento, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução do estado.
“O povo do Rio Grande do Sul está sofrendo muito”, destacou.
Corte Interamericana de Direitos Humanos
A Corte é um tribunal regional autônomo que estabelece direitos e liberdades que os Estados Partes devem respeitar.
Estiveram presentes na reunião, Presidente da Corte, a juíza Nancy Hernández, o vice-presidente Rodrigo Mudrovitsch e representantes do México, Colômbia e Argentina.
Os países que firmaram a Convenção são: Argentina, Barbados, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dominica, Equador, El Salvador, Granada, Guatemala, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname e Uruguai.