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Na Amazônia, crimes ambientais podem ter penas dobradas

Conheça Amom Mandel, candidato à Prefeitura de Manaus nas Eleições 2024 - Foto: Câmara dos Deputados

Conheça Amom Mandel, candidato à Prefeitura de Manaus nas Eleições 2024 - Foto: Câmara dos Deputados

Na Amazônia, crimes ambientais e de grilagem podem ter penas dobradas. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o projeto.

O relator do projeto é o deputado amazonense Amom Mandel (Cidadania), que defendeu a aprovação da proposta.

Crimes na Amazônia

Entre 2019 e 2021, o desmatamento na região passou dos 10 mil km² ao ano, 56,6% maior do que a média em período anterior.

Desta forma, dobrarão as penas aplicadas em caso de crimes ambientais ou de grilagem ocorridos na Amazônia Legal.

O texto também pune criminalmente os agentes políticos ou públicos que não tomarem as providências cabíveis em tais casos. Assim, o servidor público que permanecer inerte estará sujeito a pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa.

Seca

O governo brasileiro já se preocupa com probabilidade de uma seca ‘muito terrível’ na Amazônia.

O governo já está tentando se adiantar, entendendo que municípios provavelmente vão ser atingidos, que tipo de prevenção [será necessária]. Isso está sendo liderado pelo Ministério da Integração Regional, onde está a Secretaria [Nacional] de Defesa Civil, já pensando em ações de prevenção”, afirmou Ana, em seminário do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) sobre descarbonização da economia, no Rio de Janeiro.

A estiagem na Amazônia ocorre tipicamente no segundo semestre. O pico da vazante dos principais rios da região ocorre entre os meses de outubro e novembro. Saiba aqui com o Governo do Amazonas pretende enfrentar as previsões.

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