Na Amazônia, crimes ambientais e de grilagem podem ter penas dobradas. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o projeto.
O relator do projeto é o deputado amazonense Amom Mandel (Cidadania), que defendeu a aprovação da proposta.
Crimes na Amazônia
Entre 2019 e 2021, o desmatamento na região passou dos 10 mil km² ao ano, 56,6% maior do que a média em período anterior.
Desta forma, dobrarão as penas aplicadas em caso de crimes ambientais ou de grilagem ocorridos na Amazônia Legal.
O texto também pune criminalmente os agentes políticos ou públicos que não tomarem as providências cabíveis em tais casos. Assim, o servidor público que permanecer inerte estará sujeito a pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa.
Seca
O governo brasileiro já se preocupa com probabilidade de uma seca ‘muito terrível’ na Amazônia.
O governo já está tentando se adiantar, entendendo que municípios provavelmente vão ser atingidos, que tipo de prevenção [será necessária]. Isso está sendo liderado pelo Ministério da Integração Regional, onde está a Secretaria [Nacional] de Defesa Civil, já pensando em ações de prevenção”, afirmou Ana, em seminário do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) sobre descarbonização da economia, no Rio de Janeiro.
A estiagem na Amazônia ocorre tipicamente no segundo semestre. O pico da vazante dos principais rios da região ocorre entre os meses de outubro e novembro. Saiba aqui com o Governo do Amazonas pretende enfrentar as previsões.