A Receita Federal instaurou, nesta sexta-feira (23), uma operação de combate à venda ilegal de cigarros eletrônicos. Com a medida, a expectativa é de que sejam aprendidos de R$ 5 a R$ 10 em mercadorias.
Após sua criação, nesta sexta se iniciou a primeira etapa da operação nomeada Vaporis. Até o momento, o esquema conta com 160 funcionários da Fisco que já verificaram 32 estabelecimentos suspeitos na Avenida 25 de Março em São Paulo.
Próximas etapas
De acordo com a Receita, as próximas etapas serão focadas na comercialização online dos produtos. Sobre as vendas online, acabam se tornando também um atrativo para os usuários em vista de que não há fiscalização.
Durante a operação, a Fisco afirma que vai investigar detalhadamente sobre o fluxo do dinheiro das vendas e responsabilizar os envolvidos.
“A intenção é subsidiar ações fiscais de cobrança de tributos sonegados e ações criminais por lavagem dos recursos obtidos com as práticas ilícitas”, disse a Receita Federal.
Anvisa
Desde 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a comercialização, importação e a propaganda do cigarro eletrônico. Ainda em abril de 2024, a Anvisa decidiu manter a proibição, que muitos no Brasil ignoram.