O ministro Alexandre de Moraes se despede da presidência do TSE nesta quarta-feira (29). Ele participou da última sessão como presidente da Corte.
Os integrantes do Tribunal Superior Eleitoral elegeram Moraes como presidente em agosto de 2022. No entanto, o ministro já fazia parte da Corte desde 2017, como ministro substituto.
Motivo da saída de Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes deixa o TSE por completar 4 anos no Tribunal e 2 como presidente.
A presidência deve ser trocada após 4 anos do magistrado na Corte, conforme determinam as regras do TSE. Agora, a ministra Cármen Lúcia vai assumir a presidência da Corte e comandar as eleições municipais de 2024.
Moraes no TSE
Como presidente do TSE, Moraes endureceu as regras contra notícias falsas nas Eleições de 2022. A polarização entre apoiadores de Lula e Bolsonaro marcou as eleições de 2022, com ambos sendo candidatos à presidência.
Naquele ano, o TSE foi alvo de questionamento quanto ao sistema das urnas eletrônicas. O TSE aprovou uma resolução ampliando seus poderes sobre conteúdos publicados na internet.
Decisões do ministro:
- Moraes, determinou a exclusão de trechos de uma live do presidente Jair Bolsonaro, publicada no YouTube, com várias fake news sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT.
- Moraes determina remoção de publicações do deputado André Janones (Avante) que liguem o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Roberto Jefferson.
- Moraes determinou no domingo 17 que parlamentares e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) apaguem das redes sociais conteúdos que buscam ligar o PT ao PCC e à morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel.