O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou o desemprego causado pela paralisação da mineração no estado do Pará.

A empresa Vale, que opera nas minas Sossego, em Canaã dos Carajás (PA), e Onça Puma, em Ourilândia do Norte (PA), tiveram a licença ambiental suspensa em fevereiro deste ano.

O senador explicou que a Vale cancelou contratos e informou que, a partir do dia 13 de junho, concederá férias coletivas para mais 149 trabalhadores como medida de contenção de despesas devido à paralisação da produção.

Segundo Marinho, “todos temem o fantasma do desemprego”.

Ele afirmou que “no caso do Pará, onde a informalidade no mercado de trabalho é altíssima, chegando a quase 60% dos trabalhadores ativos é muito importante buscar medidas que preservem o emprego formal”.

O parlamentar ressaltou ainda que a interdição das minas ocorreu sem aviso prévio ou notificação oficial, causando revolta entre os trabalhadores.

“O doloroso é que no meio desse impasse estão cerca de 8 mil famílias de trabalhadores diretos e indiretos desses dois projetos, que dependem da retomada das minas para poder levar suas vidas e ter paz e tranquilidade para sustentar suas famílias”, lamentou.

Marinho afirmou que a Vale é uma empresa antiga que opera no Pará há décadas e que até então “não se tinha ouvido falar que a Vale tivesse tido alguma interdição em algum dos seus projetos”.

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) justificou que a interdição ocorreu devido ao descumprimento das regras legais para evitar danos ambientais.

Acordo

Na última segunda-feira, 27, foi realizada uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), mas não houve acordo.

Segundo o senador, o Governo do Pará tem alegado que a Vale não cumpriu algumas condicionantes. Por outro lado, a mineradora afirma que está seguindo com todas suas obrigações.

O caso chegou ao STF após a mineradora entrar com ação no Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) para reverter os efeitos da suspensão.

O juiz da Vara de Ourilândia do Norte chegou a deferir liminar para restabelecer a autorização da licença, mas o governo estadual recorreu ao TJ-PA e obteve a suspensão da decisão em primeira instância.