O Senado Federal deve deliberar antes do recesso parlamentar sobre o atendimento para autistas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a proposta será incluída nas votações prioritárias do parlamento. A expectativa do senador é que o texto seja aprovado em junho, mês em que se celebra o Dia do Orgulho Autista.
Costa, que é o relator, explicou que o projeto do Senado (PLS) 169/2018 cria Centros de Atendimento Integral para autistas e que “não há nenhum óbice à aprovação dessa proposta”:
“As redes de atenção psicossocial e de assistência social já cumprem algum papel no atendimento a autistas, mas, pela amplitude das pessoas acometidas pelo transtorno e diante da possibilidade de gerar um atendimento ainda mais específico, nós vamos tentar aprovar alguma coisa que vá além daquilo que já é feito hoje por essas duas redes”.
Se o texto for aprovado, será a primeira ideia legislativa a virar Lei; entenda
A ideia foi cadastrada no Portal e-Cidadania pela assistente social Irene Jucá, mãe de uma jovem autista atendida pela Fundação Projeto Diferente, do Ceará.
Em 2017, Irene e um grupo de mães de Fortaleza se reuniram para melhorar a vida de seus filhos autistas e decidiram propor uma mudança na legislação para que o SUS oferecesse todas as terapias necessárias em um único local.
Irene e outras mães alcançaram os 20 mil apoios necessários. Em seguida, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou a ideia, que se transformou em projeto de Lei.
Posteriormente, em 2021, o Senado aprovou o projeto, que seguiu para a Câmara. A Câmara estabeleceu que a atenção integral às necessidades de saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista será oferecida pelos Centros Especializados de Reabilitação.
Agora, o projeto retorna ao Senado para deliberação.
Irene disse que espera que a sua ideia legislativa seja aprovada pelo Senado:
“Nós estamos plantando tâmaras. Temos esperança de dias melhores para tantas pessoas que precisam do tratamento”.
