Siga o Canal do Portal Norte no WhatsAppO ministro André Mendonça, do STF, foi criticado por bolsonaristas após manter saidinha temporária para um preso em Minas Gerais.
A decisão aconteceu na ultima terça-feira (28). O presidiário de Mina Gerais foi condenado por roubo e teve o benefício de saída temporária mantido por decisão do ministro.
Em sua decisão, André Mendonça entendeu que a aprovação da lei que acaba com o benefício dos presos nõa pode valer para os que já possuem o benefício.
“Tendo em vista o princípio da individualização da pena, o qual também se estende à fase executória, consistindo em inovação legislativa mais gravosa, faz-se necessária a incidência da norma vigente quando da prática do crime, somente admitida a retroatividade de uma nova legislação se mais favorável ao sentenciado”, disse Mendonça
O ministro Mendonça foi indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e passou a receber crítica dos bolsonaristas após sua decisão.
Veja alguns comenários sobre a decisão do ministro:
Ministro do STF é citado por presidente do PT
Nas rede X, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann classificou a decisão do ministro como “acertada”, o que gerou ainda mais críticas de bolsonaristas ao ministro.
