A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4) tornar réu o senador Sergio Moro (União-PR). O senador responde pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
O motivo do caso é um vídeo curto, gravado em uma festa junina, provavelmente em 2022. Na gravação, o ex-juiz aparece falando sobre “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”. Moro se referia à cadeia, atrativo típico das festas deste tipo.
A Procuradoria Geral da República denunciou Moro em abril do ano passado, após o vídeo ter se espalhado na internet.
Por unanimidade, o colegiado seguiu voto proferido pela relatora, ministra Cármen Lúcia. Para a ministra, há indícios de fato delituoso para justificar abertura de uma ação penal contra o senador.
“A conduta dolosa do denunciado consistiu em expor sua vontade de imputar falsamente a magistrado deste Supremo Tribunal Federal fato definido como crime de corrupção passiva”, afirmou a ministra.
Seguiram o entendimento os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
Defesa
Durante o julgamento, o advogado Luiz Felipe Cunha, representante de Moro, defendeu a rejeição da denúncia, dizendo que o parlamentar se retratou publicamente. Para o advogado, Moro usou uma expressão infeliz.
“Expressão infeliz reconhecida por mim e por ele também. Em um ambiente jocoso, num ambiente de festa junina, em data incerta, meu cliente fez uma brincadeira falando sobre a eventual compra da liberdade dele, caso ele fosse preso naquela circunstância de brincadeira de festa junina”, afirmou o advogado.