Em meio às negiciações do Programa Mover, o senador Eduardo Braga (AM), líder do MDB no Senado, defendeu a indústria nacional e a produção de bicicletas manuais e elétricas da Zona Franca de Manaus contra a concorrência desleal de produtos importados.
Segundo Braga, nesta quarta-feira (5), o MDB, junto com o PSD e PT, assinou um destaque para reintroduzir na votação do PL 914/2024 de hoje no plenário do Senado, uma emenda que garante a taxação de 20% de produtos importados que custem até US$ 50.
“Com esse destaque assinado pelo MDB, PSD e PT, esperamos que seja reinserida a alíquota de 20% no texto que veio da Câmara, que não é o ideal para resolver o problema da indústria nacional, mas representa uma sinalização de que essa oneração está estabelecendo uma política pública em defesa não só do consumidor brasileiro, mas também dos trabalhadores e da indústria nacional, bem como dos investimentos brasileiros, que geram empresa e renda”, ressaltou Braga em entrevista ao GNews.
E acrescentou: “A indústria têxtil está sendo atacada violentamente por essas importações que pagam zero de imposto, gerando emprego em outros países, em especial na China, em detrimento da indústria nacional dos investidores no Brasil. Não estou falando apenas de emprego com carteira assinada. Estou falando dos pequenos varejistas, das pequenas cidades, que dependem do mercado nacional”.
Mover
O Programa de Mobilidade Verde e Inovação prevê incentivos financeiros para a pesquisa e produção de veículos menos poluentes.
Um dos pontos polêmicos do projeto é a taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50, que foi incluída pela Câmara e posteriormente retirada do texto pelo relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
Além disso, o projeto levanta questões sobre a defesa da indústria nacional e a proteção da produção de bicicletas, especialmente as fabricadas na Zona Franca de Manaus, contra a concorrência de produtos importados.
O relator da matéria no Senado acatou em seu parecer uma emenda do senador Eduardo Braga, retirando do texto vindo da Câmara a possibilidade de extensão para todo o país da isenção de IPI, garantida para fabricantes de bicicletas manuais e elétricas produzidas na Zona Franca de Manaus.