O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como “taxa das blusinhas”, foi motivo de polêmica nos últimos dias.
A medida vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress. O texto voltará à Câmara, para análise das mudanças feitas pelo Senado.
Como foi
A “taxa das blusinhas” foi inserida no projeto Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação). O relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu a taxação do texto, causando estranheza com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
O texto-base do Mover, sem a taxação, teve aprovação com 67 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
A reinclusão da taxa sobre os importados se deu por votação simbólica. O dispositivo voltou por meio de um destaque apresentado pela liderança do governo e pelas bancadas de PT, PSD e MDB
Sansão
A Câmara só vai deliberar novamente sobre pontos alterados pelo Senado. Não é o caso da taxação. Portanto, essa parte já vai para sanção do presidente Lula, que pode manter ou vetar.
Atualmente, incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%. Os produtos de lojas do exterior não têm o imposto de importação e, por isso, geralmente são mais baratos que artigos nacionais.