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Moraes vota para suspender lei que proíbe linguagem neutra em escolas

Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes no STF

O ministro Alexandre de Moraes votou para suspender duas leis que proibiam uso da linguagem neutra em escolas.

Os outros ministros do STF seguiram o voto de Moraes. Segundo ele, não cabe aos municípios legislar sobre o conteúdo pedagógico.

Alexandre de Moraes (relator), Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Roberto Barroso e Cármen Lúcia votaram a favor de suspender a lei.

O ministro Cristiano Zanin, indicado por Lula, votou a favor, mas afirmou que a linguagem neutra “destoa” das normas da língua portuguesa.

A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh) questionaram no Supremo a proibição do ensino de linguagem neutra em Ibirité.

As entidades alegaram que a lei municipal impõe censura e compromete o direito fundamental de ensinar e ler.

Linguagem Neutra

Linguagem neutra é o nome dado para a comunicação para pessoas que não se identificam com os gêneros masculino e feminino.

A comunicação neutra é uma pauta defendida por membros da comunidade LGBTQIA+, que não se identificam como homem ou mulher.

Na prática, substitui-se os artigos masculino e feminino por “u” ou “e”.

Exemplo:

Ele ou ela pode virar “elu”;
Amigo pode virar “amigue”; Todos ou todas pode ser “todes”;
Conforme a norma padrão da língua portuguesa, o plural já feito pelo artigo masculino.

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