O ministro Alexandre de Moraes votou para suspender duas leis que proibiam uso da linguagem neutra em escolas.
Os outros ministros do STF seguiram o voto de Moraes. Segundo ele, não cabe aos municípios legislar sobre o conteúdo pedagógico.
Alexandre de Moraes (relator), Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Roberto Barroso e Cármen Lúcia votaram a favor de suspender a lei.
O ministro Cristiano Zanin, indicado por Lula, votou a favor, mas afirmou que a linguagem neutra “destoa” das normas da língua portuguesa.
A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh) questionaram no Supremo a proibição do ensino de linguagem neutra em Ibirité.
As entidades alegaram que a lei municipal impõe censura e compromete o direito fundamental de ensinar e ler.
Linguagem Neutra
Linguagem neutra é o nome dado para a comunicação para pessoas que não se identificam com os gêneros masculino e feminino.
A comunicação neutra é uma pauta defendida por membros da comunidade LGBTQIA+, que não se identificam como homem ou mulher.
Na prática, substitui-se os artigos masculino e feminino por “u” ou “e”.
Exemplo:
Ele ou ela pode virar “elu”;
Amigo pode virar “amigue”; Todos ou todas pode ser “todes”;
Conforme a norma padrão da língua portuguesa, o plural já feito pelo artigo masculino.