No Brasil, existem dois instrumentos de financiamento da política: o Fundo Eleitoral e o Fundo Partidário. Ambos têm finalidades e características diferentes.
O Fundo Eleitoral financia as campanhas políticas dos candidatos desde sua criação em 2017, substituindo o financiamento empresarial.
Seus recursos são públicos e distribuídos entre os partidos e repassados aos candidatos.
Já o Fundo Partidário financia atividades partidárias, como eventos e manutenção de sedes, desde sua instituição em 1965.
Seus recursos, também públicos, são destinados diretamente aos partidos conforme critérios previstos em lei, incluindo multas eleitorais e doações de pessoas físicas.
Investigação da PF
Nesta manhã de quarta-feira (12), a Polícia Federal (PF) está executando 45 mandados de busca e apreensão e sete de prisão preventiva por desvio de dinheiro dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022.
O principal alvo dos agentes é Eurípedes Júnior, presidente do Solidariedade. Eurípedes, que também já liderou o Partido Republicano da Ordem Social (Pros), é um dos alvos de mandado de prisão preventiva.
Segundo a PF, as investigações começaram após denúncia de que Eurípedes estaria desviando cerca de R$ 36 milhões.
Como funcionava o esquema?
Os envolvidos no caso do fundo eleitoral utilizavam candidatos “laranjas” para se candidatarem e desviavam recursos distribuídos às siglas durante as eleições.
Eles desviavam verbas do fundo partidário para despesas cotidianas dos partidos. Segundo a PF, ocorria superfaturamento de contratos e desvio de recursos.
Além disso, o dinheiro obtido era “lavado”.
