Nesta terça-feira (11), Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, alertou os parlamentares durante a sessão sobre as brigas nas comissões da Casa nas últimas semanas.
Além disso, Lira destacou a inadequação dos trajes dos parlamentares, afirmando: “Deputados estão indo às comissões sem terno e sem gravata. Deputados estão se agredindo em palavras e fisicamente”.
Durante a votação da urgência de um projeto que altera o regimento interno da Câmara, visando agilizar a punição contra parlamentares que quebram o decoro, Lira mencionou as agressões entre os deputados André Janones (Avante-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG).
Ele ressaltou: “O que está se pretendendo discutir nesta casa é sobre os acontecimentos que ocorreram na semana passada, na semana retrasada, no mês passado. Não são assuntos nem casos esporádicos. Eles vêm acontecendo”.
Lira também anunciou que, de agora em diante, a Polícia Legislativa não apartará mais os deputados brigões, como aconteceu nos últimos episódios.
“Com a Polícia Legislativa daqui para frente impedida de entrar no meio de uma discussão de parlamentares, eles vão chegar às vias de fato. Se eles quiserem se resolver, eles vão brigar. A Polícia Legislativa não entrará neste debate”, declarou.
Lira pede punição
Após aprovação do regime de urgência, por 302 votos a 142, o Plenário deve votar, nesta quarta-feira (12), o projeto que facilita suspensão de mandato parlamentar por quebra de decoro.
A medida permite à suspensão por até seis meses, o mandato de deputado federal acusado.
De acordo com a Mesa Diretora, o projeto busca prevenir “a ocorrência de confrontos desproporcionalmente acirrados entre parlamentares”.
Além disso, o texto determina que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar delibere sobre a decisão da Mesa em até 15 dias, com prioridade sobre outras deliberações.
“Com relação às agressões que ultrapassam o limite da racionalidade, não há mais o que pedir, o que alegar. Não temos tido respostas adequadas para o que está acontecendo”, enfatizou Lira.
