A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o requerimento de urgência do PL do aborto em votação simbólica.
Como resultado, ainda não há informações sobre como cada deputado votou.
No entanto, alguns deputados se manifestaram e declararam apoio ao projeto, que equipara o aborto após 22 semanas a homicídio.
Além disso, o PL prevê uma pena de até 20 anos.
Deputados favoráveis da região Norte
Alguns parlamentares da região Norte expressaram o apoio ao projeto.
O autor do requerimento de urgência e coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Eli Borges (PL-TO), afirmou que abortar antes desse período é crime.
“Basta buscar a Organização Mundial da Saúde (OMS), [a partir de 22 semanas] é assassinato de criança literalmente, porque esse feto está em plenas condições de viver fora do útero da mãe”, afirmou.
Por outro lado, a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) comemorou a aprovação da urgência e enfatizou a importância de uma legislação rigorosa para proteger a vida desde a concepção.
Ela declarou, em nota, que este projeto é crucial para garantir que a vida fetal seja respeitada e protegida.
A urgência aprovada, segundo Waiãpi, reflete o compromisso em valorizar cada vida, especialmente a dos nascituros que já têm previsões fora do útero.
O colega de partido, deputado Capitão Alberto Neto (AM) escreveu nas redes sociais: “Sim para VIDA!”.
Aderiu a campanha, o deputado Coronel Ulysses (União-AC). Ele afirmou que a bancada do Acre vota “a favor da vida” e ressaltou: “bancada unida pela vida”.
PL do aborto
O PL 1904/2024, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) altera o código penal e prevê pena de seis a 20 anos de prisão para mulheres que realizam aborto após 22 semanas de gestação.
A lei equipara o ato ao homicídio simples, conforme o art. 121 e a pena se aplica mesmo em casos de gravidez por estupro.