A partir de 1º de agosto, as fintechs (startups financeiras) especializadas em crédito terão menos restrições para suas operações.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resoluções que permitem às Sociedades de Crédito Direto (SCD) emitirem um novo tipo de instrumento financeiro.
Além disso, as Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEP) foram autorizadas a emprestar não apenas diretamente aos tomadores finais, mas também a intermediários.
Essas medidas visam promover maior flexibilidade e expansão das atividades dessas instituições no mercado financeiro.
Como vai funcionar essa nova medida de Startups financeiras?
Tanto as SCD como as SEP funcionam como pequenos bancos que emprestam dinheiro a juros mais baixos que as instituições financeiras tradicionais por meio de plataformas eletrônicas.
Nas SCD, os empréstimos devem ser concedidos com recursos próprios da instituição, sem a captação de recursos de terceiros.
Nas SEP, uma fintech intermedeia as relações entre o buscador de crédito e o investidor que oferece o seu capital para empréstimo, podendo cobrar uma tarifa pelo serviço. No caso das SCD, o Conselho Monetário autorizou que elas emitam Certificados de Cédula de Crédito Bancário (CCCB). Lastreadas em Cédulas de Crédito Bancário (CCB), as CCCB podem agrupar várias cédulas, frações delas ou uma cédula inteira.
Ao emitir os certificados atrelados às cédulas, as fintechs poderão manter as CCB em caixa, sem as vender para outras instituições.
Em nota, o Banco Central (BC) informou que a mudança deve reduzir custos para as SEP e beneficiar as cadeias de negócios de pequenas e médias empresas. Isso porque essas sociedades passarão a emprestar a diversos tipos de credores.
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