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Justiça de SP ordena que Universal devolva R$ 200 mil a fiel que doou bens

Doações aconteceram entre 2017 e 2018 - Foto: Wikimedia/Ferf10

Doações aconteceram entre 2017 e 2018 - Foto: Wikimedia/Ferf10

Uma professora de São Paulo doou todo o seu patrimônio, conquistado em seis meses, para a Igreja Universal.

Com o repasse de seus bens para a instituição, a Universal foi ordenada a devolver R$ 204,5 mil à servidora da rede pública.

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Em relação à determinação, a igreja ainda tentou recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Antes disso, a Universal já havia tentando reverter a decisão, com negativa aos recursos na última terça-feira (8).

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Doações à Universal

A vítima transferiu a maior quantia em 2018, com cerca de R$ 197 mil, em dois depósitos.

Antes disso, em 2017, a fiel já havia encaminhado à Universal cerca de R$ 7,5 mil.

A professora, que era membro da Universal desde 1999, começou a passar por crise econômica após as doações.

Segundo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em março de 2022, a fiel foi vítima de coação.

“A coautora foi vítima de coação na realização das doações à ré, […] considerando as pressões psicológicas empreendidas pelos membros da organização religiosa para realização de tais ofertas na campanha denominada Fogueira Santa”, justificou.

Nota da igreja

“A Igreja Universal do Reino de Deus irá recorrer da decisão ao STJ, com a absoluta certeza de que a decisão será revertida, fazendo com que a Justiça e a verdade prevaleçam.

A Universal também reforça que faz seus pedidos de oferta de acordo com a lei e dentro do exercício regular do seu direito constitucionalmente assegurado de culto e liturgia. Desta forma, exatamente em razão da liberdade religiosa, não é possível qualquer tipo de intervenção do Estado — incluindo o Poder Judiciário — na relação de um fiel com sua Igreja.

Vale lembrar que a autora desta ação é uma professora de escola pública. Uma pessoa esclarecida, bem formada e informada, que conseguiu ser aprovada em um concurso público, sendo totalmente capaz de assumir suas próprias decisões.

Além disso, tendo sido membro da Igreja por 18 anos, conhecia profundamente seus rituais litúrgicos, e jamais alegou ter sofrido qualquer tipo de “coação”.

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