Nesta quarta-feira (31), a comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara vai debater a ideia de exploração de petróleo e gás na foz do rio Amazonas.
O Ibama já emitiu uma nota técnica apontando fragilidades e riscos de autorizar a exploração na região.
Mas mesmo assim a Petrobrás está tentando conseguir uma licença para realizar a operação no local.
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Na última semana a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu o IBAMA.
“É uma decisão de um governo republicano, que respeita a lei, não é negacionista e não desobedece a relatório técnico de dez técnicos do órgão”, afirmou.
Ainda segundo a ministra, uma avaliação dessas leva mais ou menos dois anos e meio.
“Todos assinaram que precisa da avaliação ambiental estratégica em razão da complexidade do empreendimento. Não é olhar para cada furo, é para o conjunto da obra. Uma avaliação dessas leva de dois anos a dois anos e meio. E a decisão do governo é de que nós vamos fazer sim a avaliação ambiental estratégica”, salientou.
O deputado federal Ivan Valente realizou a solicitação para o debate destaca a existência das comunidades tradicionais que vivem ali e o impacto que isso poderia causar.
“Na região, vivem comunidades tradicionais e povos indígenas que seriam severamente impactados pelas atividades petrolíferas, especialmente em situações de vazamento de petróleo que poderiam causar danos irreparáveis à natureza e às populações que dela dependem”, disse.
Segundo o deputado são necessários estudos que indiquem a viabilização do empreendimento para iniciar as atividades de exploração de petróleo na foz do rio Amazonas.
A audiência vai acontecer às 10 horas no plenário 2.
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Confirmaram presença:
- Rodrigo Agostinho – presidente do Ibama
- Daniele Zaneti Puelker- Gerente Geral de Licenciamento e Conformidade Ambiental da Petrobras
- José Umberto Arnaud Borges- Gerente Geral de Construção, Avaliação e Abandono de Poços Exploratórios da Petrobrás
- Mauro O´de Almeida- Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS/PA
- Roberto Ardenghy – Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo – IBP
- Ticiana de Oliveira Alvares- Diretora Técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – Ineep
- Deyvid Bacelar – Coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros – FUP
- Carlos Eduardo Rezende- Professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense