As metas para zerar o déficit fiscal em 2024, colocadas no novo arcabouço fiscal, causam preocupação nos integrantes da equipe econômica do governo do presidente Lula (PT).

A meta definida pelo Ministério da Fazenda é zerar o déficit nas contas públicas em 2024, mas para isso, precisa do aumento de receitas que não foram aprovadas ou divulgadas.

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Nas contas do governo, será necessário um incremento de R$ 110 bilhões, mas o mercado avalia que pode superar isso.

O arcabouço fiscal, que já foi aprovado na Câmara em maio, deve ser analisado neste mês pelo Senado.

O projeto estabelece regras que procuram manter as despesas abaixo das receitas a cada ano e, se houver sobras de receitas, deverão ser usadas apenas em investimentos, buscando trajetória de sustentabilidade da dívida pública.

Zerar o déficit

Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, definiu as metas para o resultado das contas públicas nos próximos anos.

A meta é zerar o déficit em 2024 e, a partir de então, passar a fazer superávits.

O resultado primário do governo federal é calculado considerando a diferença entre receitas e despesas, sem contar o pagamento dos juros da dívida pública.

Em 2025, o objetivo é fazer com que as contas fiquem no azul o equivalente a 0,5% do PIB. No ano seguinte, a meta é obter um superávit de 1% do PIB.

Conforme a pasta, seria necessário fazer uma recomposição de receitas mesmo se as despesas não crescessem, como forma de garantir a meta.

Os cálculos da equipe econômica apontam a necessidade de as receitas subirem R$ 110 bilhões em 2024.

Pelas contas de integrantes do governo, desse total, são necessários R$ 40 bilhões para recompor as diferenças dos pisos de saúde e educação, elevar o salário mínimo acima da inflação e garantir o piso de investimentos.

Esse não é exatamente o montante dessas medidas, mas a diferença entre esses gastos agora e o que eles vão crescer no próximo ano.

Por isso, para cobri-los, de acordo com informações do ministério, seria necessário aumentar a arrecadação.

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