Com a justificativa de ir “contra valores religiosas” da instituição, o Hospital São Camilo, em São Paulo, se recusou a colocar um dispositivo intrauterino (DIU) em uma paciente.
O relato de Leonora Macedo foi feito na sua conta no X (antigo Twitter), onde falou sobre a recusa e que aconteceu na unidade da Pompeia, bairro da Zona Oeste da cidade.
“Vocês acham que é fácil ser mulher? Fui a uma consulta no Hospital São Camilo e a médica me informou que não pode colocar o DIU em mulheres porque isso vai contra os valores religiosos da instituição”, afirmou ela.
O hospital entrou em contato para explicar que não realiza procedimentos contraceptivos em mulheres, e nem em homens.
Segundo Leonor, foi uma conversa respeitosa, no entanto, ela criticou a postura do hospital.
Em uma das respostas aos seus comentários, uma internauta cita que o marido também recebeu a informação de que o Hospital São Camilo não realiza vasectomia.
“O Hospital São Camilo disse que só coloca o DIU no caso de endometriose grave, mas não como método contraceptivo. Explicou que é uma instituição religiosa e que segue os preceitos da Igreja Católica e do Vaticano”, acrescentou Leonora.
O que disse o hospital
Também por meio das redes sociais, o Hospital São Camilo confirmou que, por diretrizes de uma instituição católica, não há realização de procedimentos contraceptivos, seja em homens ou mulheres.
Em nota, a Rede de Hospitais São Camilo reforçou que, por ser uma instituição confessional católica, tem como diretriz não realizar procedimentos contraceptivos.
“Tais procedimentos são realizados apenas em casos que envolvam riscos à manutenção da vida.”
Em nota, o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp), disse que acredita que, desde que o hospital não deixe o paciente correr risco de vida e que o preceito de atendimento de emergência seja cumprido, as instituições de saúde têm o direito de implantarem suas próprias políticas de atendimento.
Procurado, o Ministério da Saúde não comentou o caso envolvendo o Hospital São Camilo, apenas disse que o acesso aos métodos contraceptivos pelo sistema de saúde é direito de todas as brasileiras.
“Cabe à pasta garantir a oferta de diversos métodos, assim como informações, acolhimento e orientação sobre planejamento familiar nos serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).”
A recusa é válida?
“Se não há risco para a integridade da saúde do paciente, o hospital privado pode se negar a realizar o procedimento por preceitos religiosos”, afirma Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico e Bioética.
A situação muda quando a vida do paciente está em risco.
“Nesse caso, não há possibilidade de ser invocada, tanto pela instituição como pelos profissionais de saúde, qualquer convicção religiosa com o propósito de evitar a realização de um determinado procedimento. Isso seria inconcebível e o caso seguiria para apuração de responsabilidade na esfera criminal”, disse a advogada.
