Senadores das Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Fiscalização e Controle (CTFC) expressam diferentes pontos de vista sobre os cigarros eletrônicos.
Durante uma sessão conjunta sobre o projeto de lei que visa regulamentar o uso desses dispositivos, os senadores Zenaide Maia (PSD-RN) e Rodrigo Cunha (Podemos-AL), entre outros, debateram o assunto.
Rodrigo Cunha defendeu a regulamentação dos cigarros eletrônicos como uma maneira de controlar o produto e fornecer mais segurança aos usuários.
O senador enfatizou ainda que a melhor forma de lidar com essa situação é regulamentar a publicidade, a comercialização e a distribuição desses produtos.
Para ele a proibição da Anvisa não surtiu efeito:
“Com certeza, a forma de diminuir toda esta situação que já existe hoje no país é regulamentando a publicidade, a comercialização, a distribuição”.
Por outro lado, Zenaide manifestou-se contra a legalização dos cigarros eletrônicos no Brasil, argumentando que a legalização facilitaria o acesso a esses produtos.
“Na hora que se legaliza, se facilita” avaliou a senadora
A autora do projeto, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), também ressaltou a crescente popularidade dos cigarros eletrônicos sem regulamentação adequada e advertências nas embalagens.
Além disso, ela apontou que a indústria tem utilizado estratégias sutis de propaganda, como o uso de influenciadores e postagens em redes sociais, para promover o uso desses dispositivos.
Regulametação de cigarros eletrônicos
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou nesta quinta-feira(30), um documento em que manifesta “profunda preocupação” com o projeto de Thronicke.
No documento, a Fiocruz destaca o risco:
“A aprovação do PL 5008/2023 representaria um retrocesso e um desrespeito ao processo regulatório da Anvisa, cuja missão é proteger a saúde dos brasileiros. Ignorar o trabalho técnico-científico desenvolvido pela Agência atenderia exclusivamente aos interesses da indústria do tabaco”.
