O ministro Alexandre de Moraes, do STF, fez uma brincadeira sobre ‘momento socialista’ na Corte. Os opositores criticam e chamam Moraes de ‘comunista.
Durante o julgamento sobre possível mudança na remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), os ministros falaram sobre o assunto em tom brincadeira.
O ministro Flávio Dino brincou com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, sobre uma proposta feita.
“O problema, ministro Barroso, é que nós temos um fundo público, com regras de captação, remuneração, despesa e reposição. Temo que Vossa Excelência esteja propugnando algo bem socialista, com o qual eu não tenho nenhuma oposição, mas o fato é que temos uma Constituição”, disse Dino.
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Alexandre de Moraes
Nesta semana, um ex-desembargador foi processado pela CNJ por suas falas contra ministro Moraes.
O ministro relator Luis Felipe Salomão falou sobre a gravidade da ação do ex-desembargador. “Sua excelência praticou um ato grave, ao meu ver, ainda no exercício das funções”, disse.
A ação do CNJ baseou-se na alegação de que as falas de Coelho violaram os deveres funcionais de magistrados, mesmo estando sentados. O CNJ pode julgar e aplicar avaliações a magistrados por atos cometidos enquanto não exercem suas funções, e esse processo serve como uma medida disciplinar para manter a integridade e a imparcialidade do Judiciário.
