Indígenas da etnia Mura, em Autazes, a 113 km de Manaus, procuraram, na segunda-feira, 14, o Portal Norte para denunciar o que, segundo eles, é um descaso com alguns de seus direitos garantidos na Constituição Federal de 1988.
Representantes da etnia denunciaram o cancelamento da construção da nova Unidade Básica de Saúde na aldeia Murutinga, a falta de infraestrutura e remédios e o aumento dos casos de Covid-19 na localidade.
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De acordo com o tuxaua Martinho, de 58 anos, líder dos povos indígenas da aldeia Murutinga, a portaria da construção e a planta do nova unidade de saúde foram enviadas para aldeia. A esperança de uma nova estrutura foi retirada após o cancelamento da obra.
“Saiu uma portaria para a construção do nosso polo base, ficamos muito felizes porque iria sair um polo base com qualidade pra gente. Porém, quando foi no mês passado chegou a informação que não podia mais ser construída por conta da nossa terra não ser demarcada e nem limitada. O recurso que saiu é de mais de R$ 1 milhão, mas nada será construído. O cuidado com a saúde deve estar em todo lugar”, disse o tuxaua.
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Recurso aprovado
O processo administrativo para a contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde Indígena tipo II (UBSI-II) na aldeia Murutinga, no Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (DESEI), no valor de R$ 1.286.231,66 foi despachado em Brasília no dia 28 de janeiro de 2021, através do decreto nº 10.139/2019 e da portaria de nº1.338/2021.
A fase licitatória foi aprovada pelo Ministério da Saúde através do memorando-circular nº 11/2018, com o id 46199780.
A planta para a construção da UBS foi enviada para o líder da aldeia. De acordo com o documento, a área útil é de 175,31 metros quadrados. A área construída seria de 195,43 metros quadrados.
Falta de Remédios e problemas de infraestutura
A aldeia fica a 80 Km de distância de Autazes. No local, há 2.500 indígenas, desses cerca de 400 são crianças. O polo base de saúde além de atender os indígenas da aldeia Muruntiga, atende mais de 38 aldeias, também da etnia Mura próximo ao local.
Os moradores pedem mais atenção do poder público visto que a unidade de saúde foi construída há mais de 80 anos, em 1942. A UBS sofre com chuva, enchente e falta de infraestrutura e remédios.
“O nosso polo base está em uma situação precária, ele foi construído em 1942. Quando chove, os profissionais de saúde tem que sair da cama deles e ficar encostado na parede para não não se molharem. Quando chega um doente, não tem remédios e um quarto separado para ele ficar. Nós estamos pedindo socorro para que a saúde chegue com mais qualidade para nós, que possam atender o nosso pedido”, implorou o tuxaua.
Por conta da cheia dos rios, a unidade de saúde sofre com o desmoronamento de terras, infiltração e falta de equipamentos.
Covid-19
Desde do início da pandemia, de acordo com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), o Amazonas registrou 17.249 casos e 314 óbtios de indígenas amazonenses. Somente em Autazes, foram 574 casos e 15 óbitos.
Na aldeia, não é diferente, cerca de cinco indígenas vieram a óbito na última onda da doença.
“Só na aldeia Murutinga, cinco indígenas morreram por conta da Covid-19”, lembrou o tuxaua.
A etinia Mura está na quarta posição das etnias que mais foram hospitalizadas no Estado.
Cancelamento
A decisão do cancelamento da obra foi divulgado no dia 24 de setembro de 2021. Segundo o documento, a suspensão da obra ocorreu porque a Coordenação de Gestão dos Determinantes Ambientes de Saúde Indígena se manifestou desfavorável por falta da homologação da terra indígena.
“O dinheiro saiu, mas não foi construído o nosso polo base. O DSEI nos abandonou lá “, lamentou o tuxaua.
SESAI
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Manaus, informou através de nota que atende à população indígena aldeada sob jurisdição do Governo Federal.
De acordo com o órgão, não houve repasse da verba federal para a construção da Unidade Básica.
“O DSEI Manaus esclarece que a informação de que o Distrito teria recebido R$ 1,2 milhão de verba federal para a construção da sede base do polo de saúde em Murutinga, não procede. Não é possível a construção de edificações em terras indígenas fora da jurisdição do Governo Federal”, diz a nota.
O SESAI destaca que “o Governo Federal dispõe, desde 2019, do programa Previne Brasil – recurso que os municípios recebem para atender, dentre outros grupos, as populações indígenas em contexto urbano”. Porém, não informaram o valor do recurso repassado para o atendimento aos índigenas aldeados de Autazes.
Sem resposta
O Portal Norte de Notícias entrou em contato com o Ministério da Saúde e com o DSEI Manaus para saber sobre o repasse federal e os problemas enfrentados pelos indígenas, porém até a publicação desta reportagem não houve resposta.
Veja o vídeo:
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