Três adolescentes aparecem como suspeitas de terem removido um cadáver de um túmulo no Paraná. Um vídeo, que circula nas redes sociais, mostra as garotas de 14 e 17 anos puxando o corpo para fora do túmulo enquanto fazem “piadas”.
A delegada Juliana Cardoso explicou ao g1 que tomaram conhecimento das imagens na última quinta-feira (20). No vídeo, as jovens aparecem “zombando” de uma “ossada humana” no cemitério de Piraquara (PR).
Em suas defesas, as adolescentes disseram que o túmulo já estava previamente aberto e, movidas pela curiosidade, removeram os restos mortais. Elas especulam que o episódio aconteceu há mais de um mês e não lembram de qual túmulo removeram os ossos.
A delegada disse que os responsáveis pelas menores de idade, que receberam intimações pelos atos das filhas, já estão cientes do caso. Ainda segundo a autoridade, os pais compareceram ao Ministério Público do Paraná (MP-PR).
O que é vilipêndio de cadáver?
Vilipêndio de cadáver é um crime previsto no artigo 212 do Código Penal Brasileiro. Esse crime consiste em desrespeitar um cadáver, seja por atos que configurem ultraje ou profanação contra a dignidade dos mortos. Em termos legais, vilipêndio é uma forma de menosprezo, desprezo ou desonra, e aplicado a cadáveres, refere-se a qualquer ato que viole o respeito devido aos corpos dos falecidos.
Alguns exemplos de condutas que podem configurar vilipêndio de cadáver incluem:
- Violar ou profanar sepultura, ou urna funerária: Isso inclui abrir túmulos sem autorização legal, remover restos mortais de seu local de descanso, ou realizar atos de vandalismo em cemitérios.
- Zombar ou ultrajar os restos mortais: Isso pode ocorrer através de atos como exibir, manipular ou brincar com partes de cadáveres humanos de maneira desrespeitosa, como no caso mencionado anteriormente com as adolescentes no cemitério de Piraquara.
- Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele: Isso envolve atos como desmembrar um corpo ou remover partes dele, com ou sem intenção de ocultar, ou destruir a identidade, ou integridade do cadáver.
O que acontece se tirar morto de túmulo sem autorização?
Retirar cadáver de túmulo sem autorização legal configura-se como crime de violação ou profanação de sepultura, conforme o Código Penal Brasileiro. A pena para esse crime é de reclusão, que pode variar de um a três anos, além de multa.
