A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, suspendeu o julgamento do governador Antonio Denarium (PP) logo após a leitura da relatoria e as explicações das defesas.
O julgamento teve início na última terça-feria (13), mas o caso será pautado para uma nova data.
“Haverá sustentações orais, leitura do relatório e nessa seção nós faremos, conforme combinado entre os ministros, a leitura do relatório pela iminente relatora e ouviremos as sustentações orais após o que o processo será suspenso, e posteriormente pautado para outra data”.
– A presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia.
O advogado político Lucas Vinícius explica que foi visando uma “otimização do julgamento” que decidiu-se pela suspensão.
“Normalmente, durante o julgamento de processos, um ou outro ministro, em virtude da grande demanda de processo, acaba fazendo um pedido de vista e isso acaba atrasando um julgamento. Para que não ocorra do julgamento iniciar e parar durante o caminho, normalmente o que acontece é isso: a presidente acaba suspendendo a sessão de julgamento para que seja marcado numa outra data e que seja iniciado e terminado no mesmo dia”, explica.
Quais são as consequências da cassação de Denarium?
O julgamento pode resultar na inelegibilidade de Antonio Denarium, o que o impediria de se candidatar a cargos públicos por um período determinado pela Justiça Eleitoral, geralmente de 8 anos.
“Além disso, seriam as penalidades reflexos: não poderia ocupar cargo, não poderia contratar com a administração pública, tudo aquilo que envolve a regularidade eleitoral”, diz o advogado.
Lucas Vinícius esclarece também que existe a possibilidade do julgamento do governador só ter continuidade no ano de 2025, por estamos próximos de um novo processo eleitoral, momento em que a justiça eleitoral recebe muitas demandas.
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