O Disque 100 registrou, de janeiro a março deste ano, 2.846 violações contra indígenas, de acordo com levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
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No total, o serviço recebeu 430 denúncias de violações de direitos humanos de diferentes etnias.
Segundo o ouvidor do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Bruno Renato Teixeira, a maioria dos relatos – feitos de forma presencial – tratou da:
- Falta de atendimento médico;
- Melhoria nas escolas,
- Ausência de transporte e
- Violência contra lideranças indígenas relacionadas à demarcação de territórios tradicionais e conflitos fundiários.
A pasta tem promovido diversos encontros com povos indígenas que participam do Acampamento Terra Livre, em Brasília, para a coleta de relatos e denúncias por meio de escutas ativas.
Conforme o ouvidor, em escutas ativas, os indígenas pediram proteção às lideranças que estão à frente da luta pela regularização de áreas. Líderes relatam que se sentem ameaçados.
“Algumas lideranças se sentem ameaçadas. Temos de fortalecer os programas de proteção executados pelo Ministério dos Direitos Humanos, em conjunto com os estados”, disse Bruno Teixeira.
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Violações contra indígenas no Mato Grosso do Sul
Na semana passada, foram iniciadas negociações para ida de uma comissão interministerial a Mato Grosso do Sul, em razão de uma escalada de violações contra indígenas.
Todas se tratavam de violência contra líderes guarani kaiowá.
Recentemente, um grupo de indígenas foi preso após protestar contra a destinação de um terreno na cidade de Dourados para construção de condomínio de luxo.
O grupo argumenta que a área é território indígena.
Uma comissão interministerial – em parceria com Procuradoria Geral da República em Mato Grosso do Sul e a Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal – deverá ir à região, em maio, para uma escuta ativa e traçar um diagnóstico da situação, envolvendo violações contra indígenas.
Alguns dos órgãos federais envolvidos são os Ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas.
O ouvidor Bruno Teixeira afirmou que a escuta visa identificar quais as políticas públicas que precisam ser implementadas na região e propor a instalação de uma câmara permanente de mediação de conflitos.
“É preciso um ambiente com mais tranquilidade para implementação das políticas públicas necessárias. Quanto mais célere for o processo de demarcação das áreas, mais rápida será a pacificação”, opinou.
Segundo ele, há ainda demandas para busca efetiva de soluções de conflitos no Maranhão e no Amazonas.
Como funciona o Disque 100
O serviço Disque 100 recebe denúncias não só de violações contra indígenas.
Mas também de violações de direitos humanos dos mais variados grupos populacionais, como crianças, idosos, pessoas com deficiência e mulheres.
Qualquer pessoa pode fazer a denúncia sem ter a identidade revelada.
Veja abaixo os canais de atendimento:
Disque 100: ligação telefônica gratuita, fixa ou celular, pelo número 100.
WhatsApp: basta enviar uma mensagem para o número (61) 99611-0100.
Telegram: basta digitar “Direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo
APP SABE: ferramenta Interativa conectada diretamente ao Disque 100. Baixe o aplicativo no sistema Android ou faça o download do aplicativo no sistema iOS.
Site: digite no seu navegador o endereço eletrônico: www.gov.br/mdh/pt-br/ondh.
