O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na manhã desta segunda-feira (10), que o “Brasil voltou a ter governo”.

A fala foi feita durante reunião ministerial que marca os 100 dias de governo, no Palácio do Planalto. 

Lula criticou bastante o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o início do seu discurso.

Afirmou que não houve civilidade durante a gestão do último presidente. 

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“Não tenho hábito de falar 100 dias de governo. Acho que é importante falar que da outra vez eu recebi o governo de um presidente democrata, um companheiro que tinha sobretudo uma marca de civilidade que o ex que eu tô substituindo agora não tem”, disse.  

Lula também falou sobre o 8 de janeiro, quando golpistas invadiram e destruíram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. 

“Não foi um gesto qualquer, foi uma tentativa de golpe feita com a maior desfaçatez por um grupo de reacionários, fascistas de extrema direita que não queria deixar o poder, que não queria acatar o resultado eleitoral”, ressaltou.  

O presidente destacou que é preciso estar otimista para continuar os trabalhos do governo.

Estamos criando uma fase nova na história do país. Eu queria dizer para vocês que meu otimismo não é exagerado. Se eu não acredito numa coisa, eu não faço”, afirmou. 

Lula continuou a crítica ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.  “Embora eu continue achando que 13,75% é muito alta uma taxa de juros. Continuo achando que estão brincando com o país”. 

“Não ao fascismo e sim à democracia. Foram 100 dias de muito trabalho, em 100 dias demorou muito, ainda temos 1360 dias para seguir reconstruindo esse país”, afirmou.

Além de Lula, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou que a marca dos 100 dias é o início do trabalho e parabenizou as ações dos ministérios. 

“Parabenizo as equipes dos ministérios pelo empenho, dedicação, muito além do esforço mental e esforço físico para reconstruir o nosso país. […] A marca mais expressiva desses 100 dias é que o Brasil voltou, voltou a ter governo, a ter gestão pública, a ter cuidado com as pessoas”, afirmou. 

O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, o segundo a falar na reunião ministerial que marca os 100 dias de governo, destacou que Lula está cumprindo o que prometeu.

“Coordenei a transição e o senhor está sendo absolutamente fiel ao que falou na campanha eleitoral”, destacou. 

O ministro fez uma referência ao governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e disse que o presidente Lula fortaleceu a democracia.

”Primeiro, a democracia, o senhor salvou a democracia de uma tentativa de golpe, ela saiu fortalecida. […] Democracia significa participação, a gente observa em todos os ministérios uma enorme participação. O governo ouve mais e erra menos. […] Foram 1000 dias em 100”, afirmou. 

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A retomada de programas e revisão de medidas foram grandes marcas do início do terceiro mandato do presidente Lula. 

Segundo a Secretaria de Comunicação Social, o governo federal investiu R$ 535,8 milhões na área de ciência e tecnologia. Já para o setor de habitação, foram R$ 203,5 milhões. 

Cerca de R$ 144,5 milhões foram destinados para a área de saúde nestes primeiros 100 dias de governo. 

Hidrovias e rodovias receberam, respectivamente, R$ 326,6 milhões e R$ 3,3 bilhões. 

  • Bolsa Família

Com atualização no Cadastro Único, o programa bolsa família retorna com o valor de R$ 600 para famílias inscritas com adicional de R$ 150 por criança de até seis anos.

O programa sofreu uma série de alterações, contra fraudes, para garantir que as pessoas que necessitam recebam o benefício.

  • Minha Casa, Minha vida

O programa habitacional retornou com a proposta de destinar 50% das unidades financiadas ou subsidiadas para a Faixa 1 – famílias com renda bruta de até R$ 2,6 mil.

Os subsídios nessa faixa variam entre 85% e 95%.

O Minha Casa, Minha Vida passou também a incluir a possibilidade de locação social, aquisição de moradia urbana usada e opções para famílias em situação de rua.

Os investimentos totalizam R$ 206, 9 milhões.

  • Programa Mais Médicos

Relançado há cerca de um mês, o programa do Governo Federal amplia o acesso ao atendimento médico no país, principalmente nas regiões de extrema pobreza e vazios assistenciais.

Além disso, a iniciativa é que o programa melhore também o Sistema Único de Saúde (SUS), com investimentos em construção e reforma de unidades básicas.

  • Programa de Aquisição de Alimentos

Na retomada deste programa, o foco é ampliar a produção proveniente de comunidades indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, negros e mulheres.

O PAA sofreu uma série de alterações, onde é possibilitado que o governo federal compre produtos da agricultura familiar, sem necessidade de licitação.

A partir da compra, o governo poderá distribuir para instituições que atendem grupos em situação de vulnerabilidade social, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, hospitais e presídios.

  • Fundo Amazônia

O Fundo Amazônia é o maior programa de financiamento de proteção ao meio ambiente do Brasil. Os recursos eram doados pela Noruega e Alemanha.

Os repasses estão congelados desde 2019, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decretos que acabaram unilateralmente com os órgãos de gestão do programa, o Comitê Orientador (COFA) e o Comitê Técnico (CTFA), o que era uma exigência dos países-doadores.

O fundo tem aproximadamente R$ 3,5 bilhões engavetados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O fundo foi reativado neste ano e os Estados Unidos, com o presidente Joe Biden, já prometeram investir no fundo. Além disso, o fundo também deve ser utilizado para a questão Yanomami.

  • Cotas raciais

No âmbito da administração pública federal, cotas raciais foram desenvolvidas para o preenchimento de cargos. 

De acordo com a nova norma, foi estabelecido o percentual mínimo de 30% para a seleção de pessoas negras para estas posições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

  • Arcabouço Fiscal

O novo arcabouço fiscal substitui o teto de gastos, e tem o objetivo de equilibrar a arrecadação e despesas para que a contabilidade do governo federal fique positiva.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a criação de novos impostos não está no horizonte.

*Sob supervisão de Ana Kelly Franco