A Comissão de Educação do Senado Federal adiou novamente, nesta terça-feira (18), a votação do Projeto de Lei que dispõe sobre o Novo Ensino Médio. Após um pedido de vista, a Oposição disse querer aperfeiçoar o texto.
Durante a sessão, o presidente do Colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR) convocou uma reunião com os parlamentares para esta quarta-feira (19). A ideia é discutir o texto e chegar a um consenso.
Relatora faz apelo pela votação
A relatora do PL 5.230/2023, Professora Dorinha Seabra (União-TO) fez um apelo para que os senadores realizem a votação do texto no encontro desta quarta-feira. Além disso, o projeto tramita em urgência na Casa, um dos motivos para o pedido da relatora.
Após a leitura de seu relatório, o senador Marcos Rogério, da Oposição, solicitou o adiamento da votação por sentir necessidade de aperfeiçoamento na matéria. Com isso, o desfecho do texto é adiado pela segunda vez, pois a expectativa era de que o PL fosse votado e aprovado pela Comissão na terça-feira passada (11).
Mudanças na carga horária
Segundo Dorinha, em seu relatório, o PL visa o aumento na carga horária dos alunos, destinada a formação geral básica (FGB). Na matéria, também estão esclarecidas quais conteúdos farão parte das áreas de conhecimento da grade dos estudantes.
Além disso, o PL prevê um aumento de 800 para 1.000 horas, que serão distribuídas entre os 200 dias letivos. Ademais, a carga pode aumentar de maneira gradativa conforme o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).