O governador do Amazonas, Wilson Lima (União-AM), se reuniu, na manhã desta terça-feira (14), com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
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Na pauta em Brasília, estava a reforma tributária e as alterações no imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias.
Os gestores também discutiram sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e demais acordos costurados com o antigo governo.
A compensação por perdas com ICMS foi outro tema em debate.
Além de Wilson Lima, outros cinco governadores participaram do encontro:
- governadora em exercício do distrito federal, Celina Leão;
- governador do Goiás, Ronaldo Caiado;
- governador do Piauí, Rafael Fonteles;
- governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra;
- vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira.
Pacheco destacou, em suas redes sociais, que conversou com os representantes do Comsefaz, grupo de trabalho criado para debater sobre a cobrança do ICMS sobre os combustíveis e que há acordos.
“Há consensos em relação a pontos importantes, em benefício da segurança jurídica”, afirmou Pacheco, que ressaltou que o Senado está acompanhando a questão”, disse.
O encontro com o Legislativo faz parte de um movimento dos governadores após o julgamento da ação do ICMS que ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta segunda (13), por unanimidade, o plenário da corte julgou constitucionais as regras que disciplinam a cobrança do ICMS em operações e prestações interestaduais destinadas ao consumidor final e não ao contribuinte do tributo.
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Wilson Lima defende ZFM
Wilson Lima afirmou, em suas redes sociais, que também tratou sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM).
“Reforcei a importância do diferencial tributário da Zona Franca de Manaus, visando a garantia dos empregos gerados pelo polo industrial”, disse.
Na última quarta-feira (8), o secretário responsável pela reforma tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, defendeu a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
No entanto, ele disse que com a criação de um novo imposto, a Zona Franca de Manaus pode perder os incentivos fiscais de forma gradual.
O anúncio, inclusive, foi bastante criticado pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania).
