Foi sancionada pelo presidente Lula (PT) a nova lei que inclui o bullying e o cyberbullying no código penal brasileiro. Com isso, os xingamentos em jogos online passam a ser crime no país.
O advogado João de Senzi explicou ao portal Itatiaia que esses xingamentos não configuram como cyberbulling caso aconteçam de maneira isolada.
“Caso seja apenas um xingamento ou outro, será enquadrado em injúria, calúnia ou difamação. Dependendo do tom pode até ser considerado crime de ameaça”, explicou.
Segundo o especialista, não haverá fiscalização ou disque-denúncia para coibir o crime. O advogado reforça ainda que esta é a primeira vez que a prática dos xingamentos é criminalizada. “O máximo que tínhamos era a figura da perseguição (stalking)”, apontou.
