Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão em compra de vacina

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quinta-feira (31) uma ação movida pela Rede Sustentabilidade contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta omissão na compra de vacinas na pandemia de covid-19.

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Zanin argumentou que a ação perdeu o objeto, ou seja, a motivação para existir. Segundo o ministro, a pandemia já acabou no país, e a população foi vacinada.

Na ação, o partido afirma que Bolsonaro se omitiu ao desautorizar o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, além de criticar a compra da Coronavac pelo governo de São Paulo.

O ministro disse que os argumentos levados ao processo pelo Ministério da Saúde apontam que não houve prejuízo à população.

“Compulsando os autos, verifico que assiste razão à AGU, uma vez que o quadro fático e sanitário atual encontra-se estabilizado, sendo desnecessária a continuidade da tramitação da presente ação. Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial”, declarou o ministro.