Ícone do site Portal Norte

Zona Azul: Tribunal de Justiça do AM suspende reajuste em Manaus

Zona Azul

Decisão favorável foi concedida a Prefeitura de Manaus através da PGM - Foto: Divulgação/Arquivo/Semcom

O reajuste do estacionamento rotativo Zona Azul requerido pelo Consórcio Amazônia, foi suspenso em Manaus pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) neste domingo (18).

+ Envie esta notícia no seu WhatsApp

+ Envie esta notícia no seu Telegram

A decisão favorável foi obtida pela Prefeitura de Manaus por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM).

O Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo município de Manaus, pelo procurador-geral Ivson Coêlho e Silva, e pelo procurador do município José Lupércio Ramos de Oliveira Júnior, lotado na Judicial Comum (PJC), acatado pela Justiça, determinou a suspensão dos efeitos da decisão de primeira instância, proferida pelo juízo de Direito da 4ªVara da Fazenda Pública na última terça-feira (13), que majorava a tarifa do Zona Azul de R$2,45 para R$ 3,98.

RELACIONADAS

+ Irregularidades do Zona Azul podem ser resolvidas com monitores

+ Ageman conscientiza população no primeiro dia de fiscalização do Zona Azul no Vieiralves, em Manaus

+ Zona Azul no Vieiralves entrará em operação a partir do dia 8 de agosto

Decisão referente ao Zona Azul

Na decisão, a desembargadora Luiza Cristina Marques destaca que “o risco de dano grave ou de difícil reparação, se mantidos os efeitos da tutela de urgência, posto que, diante das festas natalinas, o comércio poderá sofrer substancial prejuízo, este decorrente de eventual desinteresse dos consumidores naquelas regiões em razão do aumento abrupto da tarifa de estacionamento”.

O procurador-geral do município, Ivason Coêlho, destacou a importância da decisão judicial. “A decisão da magistrada restabelece competência privativa do prefeito, de fixar a tarifa do Zona Azul. É uma vitória importante para o povo de Manaus, que, em pleno final de ano, teria de suportar, quando de suas compras, no Centro e no Vieiralves, valores ainda maiores para estacionar seus veículos. Seguimos a orientação do prefeito David Almeida, para envidar todos os meios de resguardar os direitos da coletividade”.

Sair da versão mobile