A votação dos nomes indicados pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ocorrerá em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF,) por meio de votação secreta e eletrônica.
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As novas peças que entram em jogo para decidir o futuro eleitoral de Jair Messias Bolsonaro (PL) estão prestes a serem colocadas no tabuleiro.
A dupla que vai compor o plenário de julgamentos do ex-presidente da República no TSE devem ser escolhidos em breve, com votação até o fim de maio.
Os aprovados ocuparão as vagas de ministros efetivos do TSE, decorrente do encerramento dos mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
A escolha não deve demorar para não deixar os cargos vagos e porque o TSE tem interesse em julgar a inelegibilidade de Bolsonaro antes do segundo semestre de 2023.
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Nomes cotados
Até o momento, dois nomes estão entre os mais cotados para passarem pelo primeiro crivo de aprovação: a votação no STF.
Os advogados Floriano de Azevedo Marques, ex-diretor da Faculdade de Direito e professor da Universidade de São Paulo (USP) e Fabrício Juliano Mendes Medeiros.
Floriano é visto como um profissional com currículo consistente e capaz de proferir decisões isentas.
Já Fabrício, passou por duas listas tríplices, encaminhadas ao STF, mas foi preterido por Bolsonaro.
Além dos jurídicos, outros nomes estão sendo cotados para a vaga.
Advogada Daniela Teixeira que discutiu com Bolsonaro, então deputado federal, em 2016, durante audiência pública sobre cultura do estupro.
E o outro nome, não tão apreciado assim, está a ministra substituta do TSE Maria Cláudia Bucchianeri.
Ela é vista com um alinhamento independente e se indispôs com Moraes em votação sobre direito de resposta, nas eleições de 2022.
Inelegibilidade de Bolsonaro
O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) era uma das últimas pendências na ação sobre a reunião do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com embaixadores estrangeiros.
O órgão defendeu a suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro, o que na prática deixaria o ex-presidente inelegível por oito anos.
A ação de investigação eleitoral esta pronta para ser julgada no plenário do TSE pelo ministro Benedito Gonçalves, relator do caso.
O processo vem correndo com celeridade, o que é comum na Justiça Eleitoral.
O último levantamento Justiça em Números, uma espécie de raio-x do Judiciário organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que o tempo médio de tramitação dos processos na esfera eleitoral foi de três meses em 2020 e de dez meses em 2018 (ano eleitoral, quando a demanda é maior).
O plenário do TSE é composto por sete ministros – três vindos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas.
Uma mudança recente na composição pode beneficiar o ex-presidente.
Com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, a vaga aberta no TSE ficou com Kassio Nunes Marques, indicado de Bolsonaro.