O governo federal anunciou, nesta terça-feira (7), que vai abri um prazo de remanejamento para que parlamentares possam aportar emendas ao Rio Grande do Sul. Atualmente, o estado passa por um de seus maiores desastres.
Com a nova janela, os deputados e senadores poderão realocar emendas e destiná-las a Defesa Civil, Saúde e Assistência Social do estado. Ao se iniciar, a janela dará prioridade aos parlamentares do RS, que já apresentaram projetos.
Desse modo, o aporte de R$ 448 milhões será destinado às ações relacionadas as fortes enchentes que ocorrem no estado. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reforçou a importância das medidas de apoio ao RS.
Segundo Padilha, os aportes servirão de grande ajuda na compra de equipamentos, nos resgastes emergenciais e mais ajuda aos hospitais. Ainda em neste mês, o governo já manifestou o desejo de adiantar os pagamentos vindos de emendas ao estado.
Modificação na LDO
Entretanto, para que isso ocorra será necessário que os parlamentares consigam modificar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Nesta quinta-feira (9), a previsão é de que os parlamentares analisem a modificação no Congresso Nacional.
¨Nós temos uma expectativa positiva de que na sessão do Congresso Nacional, na quinta-feira, será modificada a LDO, permitindo que o governo possa empenhar e pagar antecipadamente mais 480 milhões de reais”, disse o ministro.
Além disso, outras emendas seguem pendentes de empenho ao RS. As chamadas emendas pix, já somam R$ 480 milhões que ainda não receberam autorização do Congresso.
Expectativa
Segundo Alexandre Padilha, há uma expectativa muito positiva de que os parlamentares consigam modificar a LDO para adiantar o pagamento de mais R$ 480 milhões ao RS, que precisa de apoio financeiro para dar seguimento aos resgates emergenciais.