Governo Federal publicou uma Medida Provisória (MP) que permite a importação em caráter excepcional de até um milhão de toneladas de arroz nesta quinta-feira (9).
Com as fortes chuvas que devastaram o Rio Grande do Sul (RS), principal produtor do grão no país, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deve importar o cereal para recompor os estoques públicos.
A Conab é uma estatal que ajuda o governo federal com as decisões relacionadas às políticas agrícolas.
A decisão foi publicada em edição extra do Diário oficial da União ( DOU) e tem validade apenas para este ano, permitindo a compra do grão em leilões públicos e a preço de mercado.
A quantidade, os limites e condições de venda devem ser definidos peor três ministérios: Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura e da Pesca. O local de entrega vai ser decidido pela Conab.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, já havia afirmado nesta semana a liberação de recursos para a compra de um milhão de toneladas de arroz.
“É arroz pronto para consumo, já descascado, para não afetar a relação de produtores, cerealistas e atacadistas,” disse o ministro ao Globo News.
O presidente da Conab, Edegar Pretto, destacou que o grão vai ser comprado de acordo com a necessidade dos estados.
“Não podemos correr risco de desabastecimento das regiões que não produzem arroz, Norte, Nordeste, Sudeste, temos que evitar especulação. Mas devemos levar em conta a sensibilidade do mercado interno. A ideia não é prejudicar competir com nossa produção nacional”, afirmou.
Boletim Rio Grande do Sul
O RS decretou estado de Calamidade na última semana, e 85% dos municípios já foram inundados.
Segundo a defesa civil, 27.218 pessoas estão trabalhando para resgatar os moradores e animais. Além disso, os grupos estão usando 41 aeronaves e 340 embarcações.
Veja a atualização dos dados
- Municípios afetados: 435
- Pessoas em abrigos: 69.617
- Desalojados: 337.116
- Afetados: 1.916.070
- Feridos: 756
- Desaparecidos: 146
- Óbitos confirmados: 113
- Óbitos em investigação*: 1
- Pessoas resgatadas: 70.863