O presidente Luiz Inácio lula da silva (PT), anuncia nesta quinta-feira (9) no Palácio do Planalto em Brasília, medidas para ajudar o Rio Grande do Sul (RS).
No estado, quase um milhão e meio de pessoas foram atingidas pelas enchentes, 85% do estado está tomado pela água. Segundo o presidente, o tamanho dos problemas deve aparecer quando a água escoar.
“Quando a água vai embora a desgraça é muito feia, (…) vocês não tem noção do que é uma casa quando a água vai embora, não tem nocão a quantidade de lama que fica, a quantidade de sangue-suga, de bactérias a quantidade de baratas mortas é um inferno.” Disse o presidente.
A partir de segunda-feira (13), o governo deve anunciar o acordo sobre a dívida pública do Rio Grande do Sul, além de
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo federal deve investir mais de R$ 50 bilhões no estado.
“Estamos falando de uma injeção de recursos da ordem de R$ 50 bilhões no Rio Grande do sul. É uma primeira medida. Eu acho que vai garantir um fluxo de recursos importantes nesse primeiro momento, até que nós tenhamos um apanhado maior da situação”
Foram anunciadas 12 medidas para trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, estado e município, empresas e produtores rurais.
Veja quais são:
- Antecipacão do pagamento de maio;
- Liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para quem já estava recebendo o auxílio e prioridade no pagamento do Imposto de Renda para pessoas que declaram o imposto no estado;
- Liberação do calendário para pagamento dos programas Bolsa Família e Auxílio Gás, antecipando os pagamentos do mês de maio;
- R$ 200 milhões em fundos de estruturação de projetos;
- Constituição de força-tarefa para acelerar a análise de crédito com aval da União para municípios;
- Aporte de R$ 4,5 bilhões em recursos no FGO que permitirão a concessão de garantias, e então a alavancagem da concessão de crédito no total de R$ 30 bilhões às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Pronampe;
- R$ 1 bilhão para subvenção de juros no Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
- Serão colocados R$ 500 milhões para concessão de garantias via Fundo Garantidor de Investimentos para alavancagem, no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI-PEAC) de até R$ 5 bilhões a serem concedidos a microempresários individuais, micro, pequenas e médias empresas. Nesse caso, o aporte alavanca e garante acesso ao crédito, não se fazendo subvenção da taxa de juros. No caso do FGI-PEAC, o operador é o BNDES.
- Prorrogação por no mínimo 3 meses dos prazos de recolhimento de tributos federais e Simples Nacional;
- Dispensa de apresentação de certidão negativa de débito para contratações e renegociações de crédito junto a instituições financeiras públicas; e
- Será colocado R$ 1 bilhão para concessão de desconto de juros para empréstimos concedidos no Pronaf e Pronamp, até o limite global de crédito de R$ 4 bilhões, passíveis de desconto de juros – ou seja, toda a linha a ser alavancada terá desconto para subsidiar o crédito ao pequeno e médio produtor rural.
