O casal de passageiros brasileiros acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou um pedido de retratação ao tribunal nesta quarta-feira (27).
Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República denunciou os envolvidos por calúnia e injúria.
Os denunciados são Roberto Mantovani Filho, acusado de calúnia, injúria e injúria real (agressão física), sua esposa Andreia Munarão, e o genro Alex Zanatta Bignotto, ambos denunciados por calúnia e injúria.
O caso
O incidente ocorreu em julho de 2023, no Aeroporto Internacional de Roma, quando o ministro estava na cidade para uma palestra na Universidade de Siena, acompanhado de seu filho.
De acordo com a Polícia Federal (PF), Andreia Munarão chamou Moraes de “bandido, comunista e comprado”, enquanto Roberto agrediu fisicamente o filho do ministro.
Após a agressão, os acusados continuaram com os xingamentos.
A pena
Caso o pedido de retratação seja aceito, os acusados poderão ser isentos de pena, uma vez que a retratação feita antes do julgamento do processo é considerada uma forma de reconhecer o crime.
Nesse contexto, a retratação tem o efeito de extinguir a punibilidade, ou seja, pode evitar a aplicação de sanções penais, desde que seja feita de maneira sincera e efetiva.
Se a retratação não for apresentada ou não for aceita pelo STF, os acusados poderão ser julgados pelos crimes de calúnia, injúria e injúria real.
Nesse caso, o processo seguirá seu curso normal, com a possibilidade de aplicação de penas previstas na legislação brasileira.
A calúnia pode resultar em pena de reclusão de 1 a 3 anos, enquanto a injúria pode levar a uma pena de reclusão de 1 a 2 anos, e a injúria real, que envolve agressão física, pode resultar em penas mais severas, dependendo da gravidade da violência.