O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trouxe uma excelente notícia para trabalhadores que exercem atividades de alto risco. Profissões consideradas insalubres ou perigosas garantem a possibilidade de aposentadoria especial, permitindo que esses profissionais deixem o mercado de trabalho mais cedo do que o restante dos trabalhadores.
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que atuam em condições prejudiciais à saúde. Essas funções exigem menos tempo de contribuição para que o trabalhador possa se aposentar.
Quem tem direito?
As regras variam de acordo com a data em que o trabalhador iniciou suas atividades em ambientes de risco:
Para quem já trabalhava antes da Reforma da Previdência (novembro/2019)
- Baixo risco: 25 anos de atividade especial + 86 pontos (idade + tempo de contribuição).
- Médio risco: 20 anos de atividade especial + 76 pontos.
- Alto risco: 15 anos de atividade especial + 66 pontos.
Para quem iniciou após a Reforma da Previdência
- Baixo risco: 25 anos de atividade especial + 60 anos de idade.
- Médio risco: 20 anos de atividade especial + 58 anos de idade.
- Alto risco: 15 anos de atividade especial + 55 anos de idade.
Profissões que garantem aposentadoria especial
Os trabalhadores que exercem funções em ambientes insalubres ou perigosos podem solicitar a aposentadoria especial, desde que comprovem sua atuação na área.
Alto risco (15 anos de contribuição)
- Mineiros no subsolo
- Britador
- Operador de britadeira subterrânea
- Perfurador de rochas em cavernas
- Carregador de rochas
Médio risco (20 anos de contribuição)
- Fundidor de chumbo
- Trabalhador em túnel ou galeria alagada
- Encarregado de fogo
- Laminador e moldador de chumbo
- Extrator de mercúrio
Baixo risco (25 anos de contribuição)
- Bombeiro
- Enfermeiro
- Motorista de ônibus ou caminhão (acima de 4.000 toneladas)
- Médico e dentista
- Operador de câmara frigorífica
- Eletricista (acima de 250 volts)
- Jornalista
- Professor
- Soldador
- Técnico em laboratórios químicos
- Trabalhador de construção civil (obras acima de 8 andares)
- Vigia armado
Como solicitar a aposentadoria especial?
Para solicitar o benefício, o trabalhador deve acessar o site do Meu INSS ou entrar em contato pelo telefone 135.
No ato da solicitação, é necessário apresentar documentos que comprovem a exposição a agentes nocivos, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT).